Aviso Legal da M$M$

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI), são fornecidas as seguintes informações:

2.1. Este Aviso Legal regula o acesso e o uso do site memesfunded.com e dos seus subdomínios (o "Site"). A visita ao Site implica a aceitação deste Aviso Legal.

2.2. A compra e o uso dos Challenges, do Dashboard e dos demais Serviços são regidos pelos Termos e Condições, pela Política de Reembolso, pela Política de Privacidade, pelo Aviso de Risco e, quando aplicável, pelos Termos do Programa de Afiliados, todos publicados no Site. Em caso de conflito sobre qualquer questão relacionada aos Serviços, esses documentos prevalecem sobre este Aviso Legal.

2.3. O Site pode ser visitado a partir de qualquer país, mas os Serviços pagos não estão disponíveis para residentes dos países e regiões listados no Anexo A dos Termos, entre os quais estão os Estados Unidos e a Espanha.

3.1. Você se compromete a usar o Site de forma lícita, de boa-fé e de acordo com este Aviso Legal. Em especial, você não pode:

(a) usar o Site para fins ilícitos ou que prejudiquem os direitos da M$M$ ou de terceiros;

(b) introduzir vírus ou qualquer outro código nocivo, nem realizar ações que possam danificar, sobrecarregar ou inutilizar o Site;

(c) tentar acessar sem autorização áreas restritas do Site, contas de outros usuários ou os sistemas da M$M$;

(d) fazer-se passar pela M$M$ ou por outros usuários, nem usar o Site para enviar comunicações não solicitadas.

3.2. A M$M$ pode modificar o conteúdo, o design e a configuração do Site a qualquer momento, e pode suspender temporariamente o acesso a ele por motivos de manutenção, segurança ou técnicos.

4.1. Os nomes e logotipos M$M$ e memesfunded, o design do Site, os seus textos, gráficos, imagens, vídeos, software e demais conteúdos pertencem à M$M$ ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

4.2. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem a autorização prévia e por escrito da M$M$, exceto a visualização privada do Site, o compartilhamento de capturas de tela do seu próprio Dashboard para uso pessoal (cláusula 18 dos Termos) e os usos permitidos por lei. Os afiliados só podem usar a marca nos termos dos Termos do Programa de Afiliados.

4.3. As marcas, nomes e logotipos de terceiros que possam aparecer no Site pertencem aos seus respectivos titulares. A sua menção não implica nenhuma afiliação, patrocínio ou endosso.

5.1. Todas as contas da M$M$ são simuladas. O conteúdo do Site é informativo e educativo. Não constitui recomendação de investimento nem assessoria financeira, jurídica ou tributária. Os valores apresentados nos exemplos são exemplos ilustrativos e não prometem resultados. Leia o Aviso de Risco.

5.2. A M$M$ adota cuidados razoáveis para manter o conteúdo do Site correto e atualizado, mas não garante que ele esteja livre de erros nem que o acesso seja ininterrupto. Os dados de mercado exibidos no Site vêm de fontes de terceiros (cláusula 13 dos Termos).

5.3. A M$M$ não se responsabiliza pelos danos causados pelo uso indevido do Site pelos usuários, por interrupções ou falhas não imputáveis à M$M$ nem por código nocivo introduzido por terceiros apesar das medidas de segurança adotadas. Esta cláusula não limita a responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, nem os seus direitos como consumidor.

6.1. O Site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, fontes de dados de mercado, provedores de pagamento ou redes sociais). A M$M$ não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade, salvo se tiver conhecimento efetivo de que o conteúdo vinculado é ilícito e não agir com diligência para remover ou desativar o link.

6.2. Se você tiver conhecimento de um link para conteúdo ilícito, pode nos avisar em support@memesfunded.com.

6.3. Os links para o Site a partir de outros sites não implicam nenhuma relação com a M$M$ nem a aprovação do seu conteúdo.

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies no Site são regidos pela Política de Privacidade.

8.1. Este Aviso Legal é regido pela lei espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência, que continuam a se aplicar a você se for consumidor.

8.2. São competentes os tribunais determinados pelas normas de proteção ao consumidor aplicáveis; se você for consumidor, poderá em qualquer caso apresentar uma reclamação perante os tribunais do seu local de residência.

Este Aviso Legal é redigido em inglês. As versões em outros idiomas, incluindo a versão em espanhol, são traduções informativas; em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão em inglês.